Dois projetos apresentados recentemente no Senado tratam de regras para melhorar o aproveitamento das licenças maternidade e paternidade. Ambos são de autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e aguardam aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O PLS 72/2017 amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, e permite ao pai acompanhar a futura mãe nas consultas e exames durante a gravidez.
O projeto prevê ainda dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares, sendo assegurado ao pai acompanhar a mãe em, pelo menos, duas consultas ou exames médicos.
— Trata-se de medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer — destaca Rose.
O senador Paulo Paim (PT-RS) é o relator da matéria, que será analisada pela CAS em decisão terminativa, ou seja, caso aprovada sem emendas, segue para votação na Câmara dos Deputados.
O outro projeto sobre o tema (PLS 151/2017) estabelece o compartilhamento da licença-maternidade e da licença-adotante. Para a trabalhadora que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção será concedido o compartilhamento da licença até 60 dias.
Em caso de filho portador de deficiência ou com necessidade especial, a empregada gestante terá direito a licença maternidade em dobro e poderá ser compartilhada por até a metade do período com o cônjuge ou companheiro de forma alternada.
A proposta também deve ser analisada em decisão terminativa e ainda aguarda designação de relator.
Fonte: Agência Senado
