A Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) questionou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sobre o trecho do relatório do projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017), apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), nesta nesta terça-feira (30), durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que trata de um acordo entre os poderes Executivo e Legislativo.
Segundo a senadora, o penúltimo parágrafo do relatório fala de um acordo do Poder Legislativo com o Poder Executivo para que o projeto seja aprovado como está sendo vetados pelo presidente da República itens que serão posteriormente regulamentados por medida provisória.
– Gostaria que Vossa Excelência nos informasse que acordo é esse que teve entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, porque eu não tomei parte dele, sequer tomei conhecimento – disse a senadora.
Eunício afirmou não ter condições de responder a questão de ordem, uma vez que o projeto não se encontra no Plenário da Casa, e sim em análise em uma comissão (CAE). Ele argumentou que não cabe à Mesa fazer esclarecimentos sobre a matéria relatada pelo senador Ferraço.
– A Mesa não fez acordo em relação ao relatório do senador Ricardo Ferraço. E cabe a ele responder a Vossa Excelência. Essas questões de ordem que dizem respeito a reforma trabalhista, elas têm que ser feitas nas comissões onde elas estão sendo debatidas – afirmou o presidente.
Vanessa disse se sentir contemplada pela resposta de Eunício, já que o presidente teria afirmado que “não houve acordo, pelo menos da parte da Presidência, entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo”.
– Infelizmente, é isso que está escrito. Lamento muito, mas na hora que o projeto chegar ao Plenário, nós enfrentaremos aqui isso que está escrito no relatório – disse a senadora.
Fonte: Agência Senado
