As férias são o período de descanso direcionado aos trabalhadores de uma empresa. Esse é um benefício garantido por lei a todos os brasileiros. A legislação trabalhista brasileira prevê que, a cada 1 ano de trabalho completo o colaborador tem o direito de tirar 30 dias de descanso de seu trabalho. Esses dias são remunerados junto ao acréscimo de férias.

Apesar do benefício existir há quase cem anos no país, as férias laborais demoraram muito tempo para se consolidar como um direito trabalhista que não pode ser negado ou negligenciado.

Mas, e se o trabalhador quiser pedir demissão da empresa durante o período de férias, é possível? Antes, vamos esclarecer a diferença entre demissão e dispensa: a dispensa ocorre quando o empregador não deseja mais contar com os serviços do trabalhador. Isto pode ocorrer com ou sem justa causa.

Em contrapartida, a demissão ocorre quando o trabalhador quer colocar fim ao contrato de com a empresa. Dessa maneira, o vínculo de emprego se encerra por vontade do trabalhador e não do patrão.

É possível pedir demissão nas férias?

Sim. Não há na legislação trabalhista qualquer impedimento para isso. Caso o trabalhador, por exemplo, consiga um emprego melhor em outro lugar, pode pedir demissão mesmo durante as suas férias.

O trabalhador pode ser mandado embora durante as férias?

Já o oposto não é válido. Ou seja, caso o empregador queira dispensar o trabalhador durante as férias, não é possível. Este impedimento existe porque o contrato de trabalho fica interrompido durante as férias. Assim, o contrato está válido, mas não sendo executado.

Porém, há exceção. Em regra, qualquer período de estabilidade do empregado pode ser desfeito por conta de uma justa causa. Dessa maneira, caso o trabalhador cometa algum ato que caracterize a justa causa durante as férias, poderá ser demitido.

Para o presidente do Sindeesmat, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, a legislação deve sempre proteger o trabalhador, que é o elo mais frágil nas relações de trabalho. “Por isso a lei dá a oportunidade de ele encontrar um novo trabalho durante as férias e impede que ele seja demitido neste período”, explica.

Quem tiver qualquer dúvida, pode entrar em contato com o Sindeesmat!

Fonte: Sindeesmat