A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove reunião na quarta-feira (18), a partir das 9h, com dez itens na pauta de votações. Entre eles, está o projeto (PLS 72/2016) que obriga o governo a oferecer às gestantes, de graça, repelente com eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti. Da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a proposta inclui a exigência no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990).
Segundo a justificativa da autora, é alta a probabilidade de o vírus Zika ser a causa de grande parte dos casos de microcefalia no país, especialmente no Nordeste. Vanessa argumenta ainda que o aumento da incidência da doença gerou grande procura por repelentes nas farmácias do país, o que causou desabastecimento e elevação do preço do produto.
O relator na CAS, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), concorda com Grazziotin. “A situação epidemiológica da microcefalia no país é grave e merece a atenção das autoridades sanitárias no sentido da adoção de todas as medidas cabíveis para o seu combate”, afirma Gurgacz em seu relatório. Para ele, a distribuição gratuita de repelentes às gestantes é medida necessária para proteger os bebês de uma possível infecção pelo Zika vírus.
Se aprovado pela CAS e não receber recurso para votação pelo Plenário, o projeto pode seguir diretamente à análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
