A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública nesta quinta-feira (16) para debater o Dia Mundial do Orgulho Autista, que é celebrado anualmente em 18 de junho. O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB).

O deputado explica que a iniciativa de criar a data comemorativa foi da instituição “Aspies for Freedom”, fundada em junho de 2004, organização norte-americana que luta pelos direitos civis dos autistas. O termo “aspie” é a abreviação de Asperger e é utilizado para se referir a pessoas que apresentam a Síndrome de Asperger, uma das síndromes reunidas dentro do “transtorno do espectro autista”.

No Brasil

O Brasil celebra a data desde o dia 18 de junho de 2005. Anualmente, universidades, governos estaduais, prefeituras e outras instituições da sociedade civil promovem palestras, debates e caminhadas neste dia.

Luiz Couto salienta que a temática e a pauta de reivindicações de direitos dos autistas têm sido abordadas na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em temas como, por exemplo, desmistificação sobre o autismo; definições do transtorno; dificuldades e preconceitos; convivência em sociedade; intervenções terapêuticas e intervenções medicamentosas, entre outros.

Além disso, também há debates sobre o cotidiano do autista; propostas pedagógicas e de políticas públicas nas áreas de saúde, educação inclusiva, acessibilidade, as falhas na formação acadêmica dos profissionais especializados; e metas para a divulgação e conscientização da sociedade. A comissão ouve depoimentos de familiares e profissionais que lidam com pessoas com autismo.

“Esta audiência pública é realizada em todos os anos e é um espaço fundamental de reflexão e de pactuação de ações que visem mobilizar diversos setores sociais para debater as leis aprovadas neste País, em benefício dos autistas”, explica.

Na reunião, será lançado o site do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), entidade nacional que defende os direitos de pessoas com algum tipo de transtorno do espectro autista. A página é coordenada pela pedagoga e escritora Viviani Amanajás, autora de livros sobre o tema.

Debatedores

Foram convidados para o debate:
– o presidente nacional e fundador do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Fernando Cotta;
– a coordenadora estadual do Moab na Paraíba (Moab-PB), Karla Albuquerque;
– o coordenador estadual do Moab no Paraná (Moab-PR), Nilton Salvador;
– o editor-chefe do periódico “Tribuna do Autista”, Ronaldo Cruz;
– a diretora de Eventos do Moab, Tatiana Roque;
– a presidente da Comissão de Defesa do Direito da Pessoa Autista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Adriana Monteiro;
– a pedagoga e escritora Viviani Amanajás, coordenadora do site do Moab e autora de livros sobre o assunto;
– o delegado representante do Autismo na Conferência Distrital e Nacional das Pessoas com Deficiência, Vinicius Mariano.

O debate ocorrerá no plenário 9, às 14 horas.

Fonte: Agência Câmara