Especialistas e parlamentares presentes em audiência pública interativa para instruir a medida provisória (MP 746/2016) que reforma o ensino médio defenderam, nesta quarta-feira (16), que o prazo para debate da matéria na comissão seja estendido.

A MP teve sua vigência prorrogada por mais 60 dias pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Com isso, os parlamentares acreditam que a comissão mista que discute a matéria deveria ter mais tempo para votar o relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MT), que deve ser apresentado no dia 30 de novembro.

— Acho impossível a gente votar o relatório dia 30 de novembro. A medida provisória tem validade até março. A gente poderia ter um prazo para a sociedade conhecer o texto e opinar. Isso é muito importante para unificar o país — disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Andifes

A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes), Angela Maria Paiva, destacou que somente em 14 dezembro a Andifes consolidará um documento apresentando as considerações sobre a reestruturação do ensino médio. Segundo ela, os cinco diretórios regionais que compõem a Andifes foram orientados a realizar colóquios e encontros sobre a reforma do ensino médio e encaminhar suas proposições para a associação.

Angela Paiva ressaltou a importância de a educação ser tratada como um sistema e destacou que todas as universidades de cada região estão participando do debate.

— Essas mudanças precisam dessa participação. Defendemos firmemente que, com mais um tempo, poderemos ganhar muito mais qualidade e expansão nessa construção de modo que essa medida possa ser aprovada com mais adesão e compreensão — disse.

Aprofundamento do debate

O deputado Danilo Forte (PSB-CE) afirmou que a medida provisória limita a oportunidade de um aprofundamento do debate. O senador destacou que a matéria deveria ser discutida na forma de projeto de lei e também defendeu a prorrogação do prazo inicialmente estipulado para o trabalho da comissão. Na mesma linha, a senadora Fátima Bezerra (PT–RN) apelou para que a MP seja retirada e que o debate seja feito via projeto de lei.

O relator Pedro Chaves disse que, apesar das manifestações, pretende entregar o relatório no dia 30 de novembro e manter a celeridade na tramitação da medida. Segundo ele, caberá ao presidente do colegiado, deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), votar ou não o relatório.

Ensino transformador

Representantes do Instituto Federal do Paraná destacaram o ensino médio regular no campus Jacarezinho como exemplo de ensino transformador e inovador. Além da metodologia diferenciada da escola, que foi concebida considerando maior protagonismo dos estudantes e educadores, há projetos de extensão em que os discentes levam para a comunidade benefícios dos seus estudos e pesquisas.

Rodolfo Fiorucci, diretor geral do campus Jacarezinho, ressaltou que o método de ensino foi reconhecido internacionalmente e destacou o itinerário formativo definido pelo estudante e a existência de unidades curriculares interdisciplinares como algumas das medidas adotadas para incentivar o interesse do aluno no ensino.

Fonte: Agência Senado