O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
Destacando também a memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, a data foi instituída no Brasil em uma lei de 2005 e se insere no Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção de acidentes nos ambientes de trabalho.
A data foi escolhida por conta de uma explosão ocorrida em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969, quando 78 trabalhadores morreram.
No mesmo mês de abril, no dia 7, também se comemora o Dia Mundial da Saúde.
Quarto lugar mundial em acidentes de trabalho
A Lei 8.213/1991 define acidentes de trabalho como os casos ocorridos “no exercício do trabalho a serviço da empresa” “provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
Além disso, a mesma lei estipula que doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho.
De acordo com dados do INSS, o Brasil tem ao menos 700 mil casos de acidentes de trabalho por ano, ocupando a quarta posição mundial no ranking da OIT neste quesito.
De 2012 até os dias atuais, foram registrados 4,4 milhões de casos no país, o que enfatiza a importância do Abril Verde e de suas iniciativas de conscientização.
Fonte: Sindeesmat
