A senadora Ângela Portela (PT-RR) criticou em Plenário, nesta terça-feira (14), as declarações do presidente da República, Michel Temer, segundo as quais somente afastará do governo os ministros que vierem a se tornar réus no âmbito da Lava Jato. Para ela, ao contrário do que diz, Temer “blinda” seus ministros e demonstra não se importar de ter no governo acusados de envolvimento em corrupção.
— Após dizer que não pretende blindar ninguém, Temer avisou que os citados em operações como a Lava Jato poderão ser ministros como se nada houvesse. Disse textualmente que ‘não se pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito já seja de molde a incriminá-lo em definitivo e, em consequência, afastar o eventual ministro’.
Para a senadora, como os ministros têm foro privilegiado, sendo denunciados somente pelo procurador-geral da República, não se imagina que tal denúncia seja formulada sem indícios e provas. No entanto, sublinhou, Temer afirma que “o afastamento só será definitivo, se, após a fase de denúncia, o ministro virar réu.”
Na análise de Ângela Portela, como no Brasil há uma tradição de muita demora em processos judiciais de pessoas com foro privilegiado, que são julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, autoridades envolvidas na Lava Jato continuarão em seus postos no governo.
— Como sempre ocorreu um amplo lapso de tempo entre a citação e a denúncia, e lapso maior ainda entre a denúncia e a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito dela, segue-se que os ministros poderão permanecer por longo tempo após citados e também por longo tempo após a apresentação da denúncia ao STF.
Lembrando o dito sobre a “mulher de César”, Ângela Portela observou que, na República, não basta ser honesto, é preciso parecer honesto.
Pobreza
Ângela Portela também criticou o desmonte de programas sociais e mencionou estudo do Banco Mundial segundo o qual o número de pessoas abaixo do limite da pobreza no Brasil deve aumentar em mais de 3,6 milhões este ano, atingindo quase 30 milhões de cidadãos.
Fonte: Agência Senado
