Pelo menos 100 mil mulheres deixaram de se aposentar por tempo de contribuição no Brasil no último ano. Essa queda aconteceu após a aprovação da Reforma da Previdência em 2019, que dificultou as regras para concessão de aposentadorias no país. Naquele ano, foram 385 mil mulheres aposentadas por tempo de [...]
Mulheres grávidas devem ser afastadas de suas funções presenciais no trabalho enquanto durar o período de emergência da pandemia de Covid-19. É o que determina a lei 14.151, sancionada em maio pelo presidente da República. A lei também diz que, caso seja possível, a mulher deve estar disponível para realização [...]
A Sede Administrativa do Sindeesmat estará fechada nos dias 03 e 04 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi.As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 07 de junho, à partir das 8h.Um ótimo feriado a toda a categoria!Caso necessite de atendimento médico durante este intervalo, compareça nos seguintes locais: [...]
Várias situações podem fazer com que o empregado precise faltar ao serviço. Para não o prejudicar com o desconto do salário, a legislação trabalhista prevê uma lista de razões que podem justificar a ausência do profissional.Para o presidente do Sindeesmat, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, a lei é fundamental, pois garante [...]
Na hora do pagamento do salário, é estabelecido por lei que o empregado deverá fornecer ao empregador o contracheque. Mas você sabe qual a importância desse documento e que informações ele deve ter? No contracheque, também conhecido como holerite, devem constar a remuneração do funcionário com a discriminação das parcelas, [...]
No Brasil, todas as pessoas têm direito a atendimento gratuito pelo Sistema único de Saúde (SUS), independente da gravidade da doença. No caso do diagnóstico de câncer, a legislação brasileira assegura, ainda, alguns direitos especiais para trabalhadores com carteira assinada. “Para trabalhadores nessa situação, além do tratamento 100% coberto pelo [...]
Hoje em dia é cada vez mais comum a troca de informações por aplicativos de mensagem e redes sociais. Quase todo mundo já leu, recebeu ou compartilhou notícias pelo celular. Mas atenção. É preciso muito cuidado antes de ler ou compartilhar algum conteúdo que pode ser enganoso. O que atualmente [...]
A perícia médica é um procedimento realizado por um perito médico habilitado do INSS e possui a finalidade de averiguar a existência de doenças incapacitantes para o trabalho, limitações funcionais ou deficiências do segurado.Para concessão de alguns benefícios do INSS, a perícia médica é um procedimento obrigatório sendo assim durante [...]
Com o surgimento da pandemia da COVID-19 várias medidas de adaptação precisaram ser adotadas, tanto na esfera do convívio social e medidas de saúde para contenção do vírus, quanto na esfera da proteção dos direitos dos cidadãos contaminados. Na esfera do direito previdenciário, a contaminação pelo corona vírus gera a [...]
Nas relações trabalhistas entre patrão e empregado, é importante que ambos os lados tenham conhecimento sobre determinadas situações repetidas às vezes pelo “senso comum” como verdadeiras, mas que não correspondem com a realidade. Uma delas é quanto às advertências que o empregado pode receber do seu empregador por conta do [...]
