Trabalhadores costumam ficar muito inseguros na hora de pedir demissão, afinal de contas, a saída de um emprego nem sempre é fácil. Um questionamento que costuma estar presente neste período é sobre a obrigatoriedade do cumprimento de aviso prévio, mesmo que seja o trabalhador a solicitar o fim de seu [...]
Setores de manutenção mecânica, podem ser ambientes prejudiciais à saúde sendo assim justificam a concessão de uma aposentadoria com regras diferenciadas. Antes da reforma da previdência, conforme as regras antigas, o principal requisito para concessão da aposentadoria especial aos mecânicos era o trabalho com exposição aos agentes nocivos por 25 [...]
Uma dúvida recorrente entre empregados e empregadores é sobre a possibilidade de demissão do trabalhador que retorne de auxílio-doença, após reabilitação pela Previdência Social. O Sindeesmat esclarece que o profissional terá seu emprego garantido e só poderá ser dispensado caso a empresa contrate outra pessoa em situação semelhante, ou seja, [...]
Nunca é demais repetir: violência gera violência. Responder a um ato agressivo com mais agressividade não contribui para a resolução do problema e gera uma série de transtornos. Em alguns casos, porém, os ânimos se exaltam e uma simples discordância pode acabar em agressão física. E quando essa ocasião se [...]
Uma dúvida comum entre os trabalhadores é se a empresa pode obrigar o trabalhador a fazer horas extras. Esse dinheiro a mais no salário é tentador para muitos, mas também faz com que acabem abrindo mão de horas de lazer e descanso. De acordo com o artigo 61 da CLT [...]
Vazamentos de dados na internet deixam expostas informações que podem ser usadas para praticar golpes como o saque indevido do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O golpe se dá da seguinte forma: usando o CPF e o nome dos trabalhadores, golpistas se cadastram no aplicativo Caixa Tem, [...]
A pandemia do novo coronavírus trouxe uma nova realidade a trabalhadores e empresas: o uso constante da máscara de proteção individual. Segundo a legislação, o trabalhador tem o direito a receber ela gratuitamente. De acordo com o estabelecido na lei 14.019/20, no art. 3.º-B, no sentido de que foi criada [...]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomenda que as empresas mantenham as funcionárias grávidas trabalhando de forma remota durante a pandemia e a demissão de gestantes nesse período deve ser considerada discriminatória — o que pode levar a pagamento de danos morais. As notas do MPT não são leis, mas [...]
Em meio à pandemia, o trabalho presencial ainda exige cuidados para prevenir a propagação do coronavírus, como o uso da máscara. A recusa do trabalhador em cumprir as normas pode levar a advertência, suspensão ou demissão por justa causa. Segundo o presidente do Sindeesmat, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, as empresas [...]
Os graves efeitos na saúde provocados pelo novo coronavírus fizeram 39.532 trabalhadores formais a se ausentarem do serviço por mais de 15 dias em 2020, passando a receber o auxílio-doença do INSS. Os meses de julho e agosto registraram o maior volume de trabalhadores que precisaram receber o benefício do [...]
