A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quarta-feira (15) para debater denúncias relacionadas ao trabalho análogo ao escravo utilizado por fazendas no sul de Minas Gerais.
A audiência ocorrerá no plenário 9, a partir das 14 horas.
No começo de março, duas das maiores empresas que comercializam café, a Nestlé e a Jacobs Douwe Egberts, reconheceram que suas fazendas podem ter usado trabalho análogo ao escravo. A denúncia foi feita pela organização dinamarquesa DanWatch12.
A audiência, solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo deputado Padre João (PT-MG), busca debater medidas para prevenção do trabalho escravo no Brasil. “Apesar do combate a essa forma degradante de trabalho por parte do Governo brasileiro, algumas fazendas cafeeiras ainda adotam a prática do trabalho análogo ao escravo”, afirma o parlamentar.
Foram convidados para debater o assunto com os parlamentares:
– Marcelo Gonçalves Campos – Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais;
– José Fernando Chuy – chefe do Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado da Polícia Federal;
– Bernardino Cangussu Guimarães – gestor do programa Certifica Minas da Certificadora de café de Minas Gerais (Emater);
– Jorge Ferreira dos Santos Filho – Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (Adere-MG);
– Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade – Procurador do Trabalho do Estado de Minas Gerais;
– Silas Brasileiro – presidente nacional do Conselho Nacional do Café (CNC Café);
– Erick de Oliveira – representante da Nestlé;
– Frederico Toledo Melo – assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
– Alexandre Conceição – coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST);
– André Micalli de Campos – associado da ONG Repórter Brasil – Organização de Comunicação e Projetos Sociais;
– Pedro Henrique Barbosa Abreu – professor de pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Campinas (Unicamp);
– Peter Poschen – Diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Fonte: Agência Câmara