O deputado João Rodrigues (PSC-SC) criticou em Plenário a discussão de reforma política feita pela Câmara. Para valer em 2018, é preciso que qualquer mudança no processo eleitoral esteja em vigor no dia 7 de outubro.

Rodrigues disse que os deputados “levaram com a barriga” o tema, já que a proposta com mais chances de aprovação só será aplicada em 2020: a proibição das coligações em eleições proporcionais prevista na Proposta de Emenda à Constituição 282/16.

“Vamos dizer ‘não’ a tudo que poderia ser novo e aprovar uma série de coisas para 2020. O que estamos evitando votar o Tribunal Superior Eleitoral fará em 2018, porque me parece que já não vai haver coligações”, disse.

O Plenário vota neste momento a alteração do sistema de eleição de deputados e vereadores (PEC 77/03). Está prevista ainda a análise da proposta que proíbe coligações nas eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho como requisito para receber dinheiro do fundo partidário e tempo de propaganda no Rádio e na TV (PEC 282/16).

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) antecipou que há acordo para rejeitar as mudanças no sistema eleitoral para deputados e vereadores – a proposta prevê o voto majoritário em 2018 e 2020 e distrital misto a partir de 2022 para os deputados. “Vemos aqui um acordo patético para derrotar a proposta”, disse.

Segundo ele, o ideal seria a consulta popular. “O povo não participa desse processo, não haverá referendo. É o ‘conchavão’, uns partidos participam e outros não”, criticou.

Líder do PDT, o deputado Weverton Rocha (MA) disse que a população rejeita a reforma política discutida pelo Congresso. “O que a sociedade quer não é a reforma política que cada deputado aqui está defendendo, é a reforma dos políticos, a reforma do que acontece aqui no Congresso Nacional”, disse.

Fonte: Agência Câmara Notícias