Em conta atualizada para 2015, a estimativa de custos gerados apenas por acidentes envolvendo trabalhadores com carteira assinada e notificados pela Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) desde 2008 gira em torno de R$ 70 bilhões. Isso se deve aos benefícios concedidos em casos de afastamentos temporários, mas também pelo crescente número de pensões por invalidez permanente e por morte.
Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social (Aeps) de 2013 – ano em que menos se gastou com benefícios acidentários – mostram que 6,9% das despesas daquele ano foram com acidentes de trabalho, que equivalem a R$ 367 milhões dos R$ 5,14 bilhões de contas anuais da Previdência.
No ano da pesquisa, foram registrados 338.122 benefícios acidentários concedidos e 414.675 pensões por morte, sendo quase 718 mil acidentes de trabalho com Comunicação registrada. Nos 5 milhões de acidentes de 2007 até a data do Anuário Estatístico, 45% dos casos de acidente foram convertidos em invalidez permanente ou morte.
Empresas que são negligentes quanto às condições de trabalho – propiciando, assim, acidentes – devem ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos benefícios concedidos a trabalhadores vitimados e seus familiares. Os cofres do INSS foram ressarcidos em mais de R$ 10 milhões desde 2010.
A legislação hoje obriga a empresa a oferecer um ambiente de trabalho saudável e seguro, mas a falta de investimento e fiscalização na prevenção de acidentes ainda é um obstáculo a ser enfrentado para reduzir a quantia exacerbada de acidentes de trabalho. A reparação dos danos e os benefícios aos acidentados gera mais custos que a própria prevenção.
O presidente do Sindicato dos Empregados em Escritórios e Manutenção nas Empresas de Transportes de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Sindeesmat), Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, ressalta que “as empresas devem manter um ambiente de trabalho seguro para seus funcionários”.
Fonte: Sindeesmat