No meio de todas as coisas que acontecem no trabalho, existem coisas importantes chamadas “direitos” que todos os trabalhadores têm. Esses direitos são como regras para garantir que as pessoas tenham um trabalho justo e bom. O Sindeesmat ajuda a lembrar esses direitos e proteger os trabalhadores.

As regras dos direitos dos trabalhadores estão escritas em um lugar chamado CLT, que é como um livro com todas as regras do trabalho. Algumas dessas regras são antigas e foram feitas há muito tempo, mas ainda são importantes hoje em dia, mesmo que tenham mudado outras coisas nas regras do trabalho.

Vamos falar sobre 10 regras importantes que ajudam os trabalhadores, e o Sindeesmat também ajuda a lembrar e defender essas regras.

Agora, vamos entrar nessa jornada para descobrir esses 10 direitos que são como um mapa para ter um trabalho melhor, e também vamos ver como o Sindeesmat é como um super-herói que ajuda os trabalhadores a terem um trabalho justo.

Salário-Mínimo Justo:

Desde sua instituição em 1936, o salário-mínimo tem sido uma luta constante para assegurar que atenda às necessidades básicas dos trabalhadores. Essa conquista sindical é um marco na busca por condições dignas de vida para todos.

13º Salário – Gratificação Natalina:

Fruto das lutas sindicais na década de 1960, o 13º salário se tornou uma importante ferramenta para ajudar a manter o poder de compra dos trabalhadores e compensar a inflação anual.

Férias Garantidas:

A conquista do direito ao descanso remunerado, uma pauta que remonta à greve de 1917, trouxe equilíbrio à relação empregador-empregado. A regulamentação das férias na CLT em 1943 estendeu esse benefício a diversas categorias.

Jornada de Trabalho – Limite de 8 Horas:

Definida na Constituição de 1934 e mantida desde então, a jornada de 8 horas diárias, totalizando 44 horas semanais, é um direito que promove o bem-estar dos trabalhadores, garantindo repouso semanal remunerado.

Repouso Semanal Remunerado:

A legislação internacional estabelece que o trabalhador deve ter, no máximo, um dia de folga a cada sete dias. A reforma trabalhista de 2017 trouxe a jornada 12×36, um modelo que permite 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso.

Seguro-desemprego:

Criado em 1986, o seguro-desemprego representa uma rede de segurança para os trabalhadores demitidos sem justa causa, proporcionando uma renda temporária durante a transição para um novo emprego.

FGTS – Proteção para o Futuro:

Desde 1966, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) assegura aos trabalhadores demitidos sem justa causa uma reserva financeira que auxilia na busca por uma nova oportunidade profissional.

Aposentadoria e Pensões:

A trajetória rumo à aposentadoria tornou-se mais acessível graças às lutas sindicais e à criação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O INSS também garante auxílios como o auxílio-doença e pensões aos familiares.

Estabilidade e Proteção:

A CLT proporciona estabilidade a trabalhadores em situações especiais, como gestantes e acidentados de trabalho, garantindo a segurança e a continuidade de suas ocupações.

Saúde e Segurança no Trabalho:

Normas regulamentadoras, desenvolvidas a partir das necessidades observadas pelos sindicatos, visam garantir a segurança dos trabalhadores em seus ambientes laborais, como a Norma Regulamentadora 17 (NR-17) sobre ergonomia.

O Sindeesmat destaca que, além desses 10 direitos essenciais, outros benefícios, como a assinatura imediata da carteira de trabalho, exames médicos de admissão e demissão, pagamento do salário até o 5º dia útil, repouso semanal remunerado, pagamento do 13º salário em duas parcelas e muitos outros, continuam sendo vitais para garantir uma relação de trabalho justa e equilibrada. A participação ativa nos sindicatos e a defesa desses direitos são peças fundamentais na construção de um ambiente de trabalho mais justo e seguro para todos.

Fonte: Sindeesmat