O assessor na Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Alisson Barbosa Azevedo cobrou mais estrutura da Justiça para receber e encaminhar as pessoas que quebram o silêncio relativo aos abusos sexuais contra deficientes. “Reforçar o envolvimento de todo o sistema de Justiça é crucial”, disse ele.

A violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiências foi discutida nesta terça-feira (6) na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Alisson classificou essa violência como uma barbárie cruel e silenciosa. Ele lamentou que grande parte dos abusos aconteçam dentro da família.

Para a diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Telma Maranhão, o Brasil tem uma legislação avançada, mas ainda conta com uma estrutura de atendimento muito pequena. “É frequente o Poder Executivo assumir todas as responsabilidades, quando também cabe ao sistema de Justiça atuar. Não adianta denunciar sem essa retaguarda das delegacias especializadas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas”, disse ela.

Dados imprecisos
O delegado adjunto da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal, Robson Rui Campos de Almeida, informou que o número de ocorrências com crianças e jovens com deficiência não chega a 3%, mas ele acredita que o número real de casos seja bem maior.

O delegado compartilhou sua dificuldade pessoal quando começou a trabalhar especificamente com crianças. “O alcance das agressões é muito chocante”. Para o delegado, é uma satisfação quando é possível condenar um agressor. “Mas, para nós, é difícil materializar esse delito”, disse ele.

A autora do pedido para a realização da reunião, deputada Luizianne Lins (PT-CE), ressaltou que não existem dados precisos sobre a violência sexual sofrida por jovens com deficiência. “O grande desafio é acabar com a invisibilidade, porque só assim as autoridades vão tomar consciência do problema e a gente vai poder buscar formas de prevenção ou de, pelo menos, acompanhamento do Estado.”

Campanhas de prevenção
Na opinião da deputada, realizar um trabalho junto às escolas pode ser um caminho importante de detecção e prevenção de violências.

Para a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), falar sobre o tabu da violência sexual é necessário, por mais difícil que seja. “Sempre dizia aos agentes de saúde para perceber se em cada casa visitada não havia um mulher entristecida, se não havia uma criança encolhida no conto. Isso tudo pode ser indício de um abuso, de uma violência”, lembrou a deputada.

Trabalhar de maneira mais integrada com outras áreas do governo e manter o assunto em pauta também foi destacado por Vera Lúcia Ferreira Mendes, coordenadora-geral da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde. “A gente tem que se indignar. Pode ser um esforço pequeno, mas o ministério já fez vários processos de capacitação em relação a esse cuidado, desde a prevenção até o modo de abordar, pois a preocupação é justamente acolher essas pessoas e suas famílias”, disse ela.

Fonte: Câmara dos Deputados