Diversos dispositivos que permitem a troca de partidos sem perda de mandato vão mudar a correlação de forças entre governo e oposição no Congresso Nacional. Estimativas do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontam pelo menos 30 trocas de legendas por deputados e seis por senadores nos próximos meses, caso todas as mudanças na legislação entrem em vigor. As trocas devem afetar em especial a polarização entre PT e PSDB e fortalecer legendas “neutras”, como o PSB.

A primeira janela de infidelidade foi aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e já provoca impacto na distribuição das bancadas no Senado. Em julgamento realizado em maio, a Corte restabeleceu o entendimento de que políticos eleitos para cargos majoritários – senador, prefeito, governador e presidente – podem mudar de sigla. A primeira beneficiada foi a senadora paulista Marta Suplicy, que um mês antes da decisão deixou o PT e negocia a entrada no PSB.

Depois dela, outros dois petistas, Walter Pinheiro(BA) e Paulo Paim (RS), avançaram na negociação para deixar a legenda. Pinheiro está entre o PSB e o PRB, enquanto Paim mantém contatos com PSB, PDT e Rede. A dança das cadeiras também afeta o PSDB. Na semana passada, Lúcia Vâniaformalizou a saída do partido e está praticamente fechada com PSB. O mesmo pode acontecer com o paranaense Alvaro Dias.

Se os socialistas conseguirem atrair todos os descontentes de PT e PSDB, passará de seis para 11 senadores. Com isso, alcançaria a segunda maior bancada, ao lado dos petistas, e atrás apenas do PMDB, com 17. Atualmente, é a quarta, junto com o PDT.

“Sem dúvida, quem mais tem a ganhar com esse quadro é o PSB. Resta saber como as coisas vão se desenrolar na Câmara”, diz o diretor do Diap,Antônio Augusto de Queiroz. Fora de Brasília, os socialistas também estão prestes a filiar o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PDT).

Os deputados esperam pela definição de duas questões legais para começar a temporada de infidelidade. A primeira é a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. O texto, que já passou pela Câmara, prevê uma janela de 30 dias para troca de partidos após a promulgação da PEC.

“Na Câmara a lógica é ainda mais individual. Cada deputado vai avaliar qual caminho é melhor para sua reeleição”, diz o cientista político Antonio Flávio Testa, da Universidade de Brasília. Na estimativa do Diap, ainda é incerto como ficará a relação entre governo e oposição com as 30 trocas previstas.

Outra questão decisiva para as mudanças é manutenção ou derrubada dos vetos da presidenteDilma Rousseff à lei que dificulta a fusão de partidos, aprovada em março pelo Congresso Nacional. Um desses vetos atingiu o artigo que determinava que, no caso de fusão entre siglas, haveria a abertura de uma janela de 30 dias para que políticos com mandato migrassem sem risco de ser enquadrados na lei da fidelidade partidária.

Atualmente, duas negociações de fusão estão “congeladas” – entre PSB e PPS, e entre DEM e PTB. Se o veto não for derrubado, outro caminho para o troca-troca será a criação do novo Partido Liberal (PL), organizado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. O plano de Kassab para driblar as atuais regras é fundir posteriormente o PL ao PSD.

Outra expectativa é quanto ao desfecho da criação da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. O porta-voz do partido no Paraná, Eduardo Reiner, diz que a expectativa é que o recurso sobre a criação do partido seja julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral em agosto. A Rede deve contar com cerca de cinco deputados e até dois senadores.

“Alvaro será bem-vindo”, afirma presidente do PSB

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, diz que espera para o começo de agosto uma resposta do senador paranaense Alvaro Dias (PSDB) sobre a filiação na legenda. O tucano entrou em licença para resolver problemas pessoais no dia 6 de julho, saiu em viagem e vai retornar a Curitiba neste sábado. “Nós tivemos conversas e ele sabe que temos interesse numa eventual filiação. Será muito bem-vindo. Mas essa é uma decisão que agora cabe a ele”, afirma Siqueira.

O dirigente socialista declarou que não conversou com Alvaro sobre a possibilidade de o paranaense se colocar como candidato à Presidência da República, em 2018. Esse seria o principal motivo para o senador deixar o PSDB, além de desavenças com as cúpulas estadual e nacional tucana.

“Esse assunto não foi tratado, mas é uma pretensão legítima dele. Alvaro tem uma longa carreira política, de um desempenho muito acima da média. Tem o direito de trabalhar com esses planos”, afirmou.

Siqueira, porém, diz que o partido ainda não definiu os planos para 2018. Por enquanto, a principal pretensão do PSB é crescer nas eleições municipais de 2016. “Vamos ter candidatos próprios com chances de vitória em pelo menos 11 capitais. Uma delas é Curitiba, comLuciano Ducci”, afirma.

Sem vínculos

Ducci, que é deputado federal e ex-prefeito da capital paranaense, confirma a pretensão de ser candidato. “É um desejo meu e do partido”, diz. Sobre a filiação de Alvaro Dias, o deputado afirma que será uma grande mudança no perfil do PSB no estado. “É também um nome muito forte caso decida concorrer a governador.” Segundo Ducci, não há mais acordos que vinculem o partido ao PSDB do governadorBeto Richa, desafeto de Alvaro, no estado. “Tanto é que quase não temos participação no governo.”

Fonte: Gazeta do Povo