A situação dos lixões e a aplicação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu prazo para o fim desses lixões até o final do ano passado, serão tema de debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A audiência foi pedida pelo senador Jorge Viana (PT-AC), que também informou nesta terça-feira (15), em Plenário, ter ainda sugerido a visita de senadores ao Lixão da Estrutural, o maior da América Latina, que fica em Brasília, a 15 quilômetros do Congresso Nacional. Lá, apenas 2,5% do lixo é reciclado.

— Se em Brasília a situação é essa, imagine no restante do país —  comentou o senador, ao ressaltar que também nessa área é grande desigualdade. É que, segundo Jorge Viana, no Norte e Nordeste existem apenas 548 aterros sanitários, contra 1.079 lixões, enquanto no Sul e Sudeste, existem apenas 324 lixões. Os aterros chegam a 1.524.

Jorge Viana ressaltou que acabar com os lixões é um problema não apenas ambiental, mas também de saúde pública. E mais: para resolvê-lo, é preciso garantir financiamento.

— A situação do nosso país é grave. Nós temos que trazer esse assunto para o Senado, colocá-lo na pauta, nas prioridades, cobrarmos das autoridades explicações sob pena de ficarmos adiando ad eternum a cobrança para que os municípios possam por fim a esse problema tão grave. Não adianta apenas transferir responsabilidade para os gestores públicos municipais. Tem que ter um a ação coordenada, um plano estratégico, com financiamento.

Jorge Viana informou que, para a audiência sobre lixões na Comissão de Meio Ambiente, serão convidados representantes da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, da Confederação Nacional dos Municípios, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Fonte: Senado Federal