O prédio do Senado foi iluminado com a cor verde, no último domingo (9), como demonstração de apoio ao Dia Mundial em Memória à Vítimas de Acidente e Doenças de Trabalho. A data, celebrada em 28 de abril, foi instituída em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em alusão ao acidente, com explosão, em uma mina em Virginia, Estados Unidos, que matou 78 trabalhadores.
Dados da Previdência Social mostram que o Brasil registra uma média superior a 700 mil acidentes de trabalho por ano. Em 2014, foram registrados cerca de 704 mil: 2.783 casos fatais e 251,5 mil que resultaram em afastamentos do trabalho por período superior a ‘5 dias.
A iluminação é uma maneira de conscientizar a população acerca de medidas preventivas para evitar doenças e promover um meio ambiente de trabalho melhor e mais seguro. Segundo o Ofício Circular 15/2017 do Ministério Público do Trabalho, enviado ao Senado, “o Abril Verde é o mês dedicado a discutir, com toda a sociedade, a saúde, a segurança e a prevenção de riscos no meio ambiente de trabalho.”
Além do Senado, a Câmara dos Deputados, a sede da Procuradoria-Geral do Trabalho e a sede da Procuradoria Regional do Trabalho foram iluminados com a cor verde.
Acidente de trabalho é tema de proposta de emenda à Constituição que está sendo discutida no Senado. De autoria do senador José Pimentel (PT-CE), a PEC 127/2015 transfere da Justiça estadual para a Justiça federal a competência para o julgamento de causas decorrentes de acidentes de trabalho nas quais a União, as entidades autárquicas ou empresa pública federal sejam parte interessada. O objetivo é agilizar o julgamento de causas previdenciárias.
Fonte: Agência Senado
