O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) apresentou nesta semana, em Brasília (DF), a pesquisa “Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil”. O lançamento acontece durante a 1ª Reunião Ordinária do FNPETI, às 11h, na sede da ANAMATRA.
O trabalho doméstico é uma das formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil e é considerada como tal toda prestação de serviços continuada, remunerada ou não, realizada por crianças e adolescente até 18 anos, para terceiros ou para a sua própria família. No Brasil compreende também as atividades realizadas em suas próprias unidades familiares, com os chamados afazeres domésticos.
“Esta ocupação, que não é educativa, muito menos recreativa, é uma das piores formas de ocupação a que se podem submeter crianças e adolescentes”, afirma Viviana Santiago, especialista em Gênero da Plan International Brasil.
Dados
A pesquisa foi realizada a partir de uma avaliação dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013). A PNAD é uma pesquisa por amostragem de domicílios brasileiros que investiga diversas características socioeconômicas da sociedade. Foram considerados grupos etários, de 5 a 9 anos, 10 a 13 anos, 14 a 15 anos, 16 a 17 anos, gênero, raça/etnia; setor urbano e rural; escolaridade e renda, de macrorregiões e Unidades de Federação.
Em 2013, havia mais de 3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando no Brasil. Esse número representava 3,3% de toda a ocupação do país e 7,5% da população nesta faixa etária. Em 2014, houve um aumento de 4,5%, ou seja, 143 mil novos casos de trabalho infantil.
Realidade brasileira
Das 214 mil crianças e adolescentes, que trabalhavam como domésticas para terceiros, 94,2% eram meninas; 73,4% eram negras; 80% estudavam e 20% estavam fora da escola; 80,2% viviam na zona urbana; 11,4% trabalhavam nas regiões metropolitanas. Entre 14 e 17 anos, o rendimento médio do trabalho infantil doméstico era de R$ 236.
“Mesmo realizadas no âmbito do lar, as atividades domésticas violam direitos fundamentais de crianças e adolescentes e comprometem seu pleno desenvolvimento, sobretudo pelas condições em que são feitas”, diz Isa Oliveira, secretária executiva do FNPETI.
FNPETI
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI é uma estratégia da sociedade brasileira de articulação e aglutinação de atores sociais institucionais, envolvidos com políticas e programas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil. Foi criado em 1994, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho – OIT e do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.
É um espaço democrático, não institucionalizado, de discussão de propostas, definição de estratégias e construção de consensos entre governo e sociedade civil sobre a temática do trabalho infantil.
O FNPETI coordena a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, formada pelos Fóruns de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, presentes nas 27 unidades da Federação e 48 entidades membro.
Mais informações acesse: www.fnpeti.org.br.
Sobre a Plan
A Plan International é uma organização não-governamental de origem inglesa ativa há 76 anos e presente em 70 países. No Brasil desde 1997, a Plan possui, hoje, mais de 20 projetos que atendem, aproximadamente, 75 mil crianças e adolescentes. Sem qualquer vinculação política ou religiosa e sem fins lucrativos, está voltada para a defesa dos direitos da infância, conforme expressos na Convenção dos Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas.
Assim sendo, a organização trabalha em prol da proteção e contra a violência e abusos de todo tipo, contra a pobreza, a desigualdade e a degradação do meio ambiente e por uma boa alimentação, saúde e educação.
A Plan parte do princípio de que assegurar o direito de crianças e adolescentes é um dever e não uma escolha. Para isso, capacita as comunidades a fazer valer esses direitos. Mais informações sobre a Plan Brasil em www.plan.org.br.
Fonte: Câmara
